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Bruna Salomao

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Bruna Salomao
Artigo · há 11 anos

Acordo de leniência: noções gerais

A internacionalização das economias aliada ao fenômeno da globalização acarretou a transnacionalização de empresas e, via de consequência, transformações reais nas práticas comerciais. É indiscutível...
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Bruna Salomao
Artigo · há 11 anos

Defesa da desburocratização: o direito de intervenção

Não há dúvida de que em matéria de tutela penal da concorrência, como bem jurídico penal supraindividual, o "[...] fundamento primeiro do injusto material deita suas raízes na Lei Máxima " [1] ,...
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Bruna Salomao
Artigo · há 11 anos

A tutela penal do direito econômico: bem jurídico supraindividual

A partir de Constituições Econômicas que submeteram a produção, a circulação e a distribuição de riquezas a um ordenamento jurídico positivado, tornou-se inevitável a solidificação do...
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